A fiscalização realizada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados no Amazonas, na manhã de quinta-feira (27), revelou não apenas uma crise no abastecimento de medicamentos na rede estadual, mas também um episódio de tentativa de censura por parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A diligência foi conduzida pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), membro titular da Comissão, que esteve na sede da pasta para investigar denúncias de desabastecimento em unidades de saúde.
Logo no início da reunião, a secretária de Saúde, Nayara Maksoud, tentou impedir que a equipe de Amom registrasse em vídeo e áudio a fiscalização — um procedimento padrão em ações oficiais desse tipo. A postura gerou tensão imediata. Amom rebateu a investida afirmando: “Estou falando sobre a falta de medicamentos para pacientes, e a preocupação da senhora é se está sendo gravado ou não.” O episódio acirrou os ânimos e marcou o tom da visita.
Mesmo diante das denúncias, Nayara Maksoud afirmou que o nível de abastecimento estaria entre 78% e 80%, o que classificou como o melhor índice “em muitos anos”. A declaração, porém, destoou completamente dos relatos apresentados à Comissão. Documentos internos da própria SES-AM, entregues pelo gabinete de Amom, indicam falhas graves na reposição de insumos, enquanto usuários do sistema público descreveram um cenário caótico em diferentes unidades.
Nos dias anteriores à fiscalização, o gabinete do deputado recebeu uma série de depoimentos que expõem a realidade da população. Moradores apontaram falta frequente de medicamentos no SPA do São Raimundo, caos nas enfermarias do Hospital 28 de Agosto e listas de remédios indisponíveis na CEAF do Adriano Jorge. Pacientes do Cecon relataram longas esperas devido ao número reduzido de médicos na emergência. Usuários com transtornos mentais e condições crônicas denunciaram a ausência de medicamentos controlados, como clonazepam e lítio, além de itens essenciais como mesalazina, azatioprina e hidroxicloroquina.
“O sofrimento aumenta, e o custo para o SUS se multiplica. É inaceitável ver medicamentos essenciais faltando enquanto despesas secundárias continuam sendo pagas”, criticou o deputado.
Além do desabastecimento, Amom também cobrou transparência sobre o uso de mais de R$ 1 bilhão em repasses federais enviados à SES-AM, incluindo recursos destinados pelo próprio parlamentar sem vinculação específica, para que fossem aplicados conforme critérios técnicos da pasta. O parlamentar exigiu dados oficiais sobre estoques, responsabilidades de compra entre União e Estado, notas de empenho e demais informações sobre a aplicação do dinheiro público.
Após o episódio envolvendo a tentativa de impedir as gravações, a secretária recuou e se comprometeu a enviar, até o final da próxima semana, um relatório completo sobre o abastecimento, além das planilhas detalhadas solicitadas. Amom reiterou que a fiscalização tem respaldo constitucional e que a SES-AM não pode restringir documentação que deve ser pública.
Se os dados não forem entregues no prazo, a Comissão de Saúde poderá acionar o Ministério Público, o Tribunal de Contas e outros órgãos de controle para garantir o cumprimento das obrigações legais. Para Amom, a postura da pasta reforça a urgência por transparência: “Se está tudo certo, por que não entregar os números? O que vemos é a população sem acesso ao básico enquanto se afirma que o sistema está normal.”