Em um intervalo de apenas três anos, o governador do Amazonas, Wilson Lima, obteve autorização da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para contratar 11 empréstimos que, somados, ultrapassam a marca de R$ 17 bilhões. Os pedidos, apresentados com frequência crescente desde o início do segundo mandato, têm sido aprovados pelos deputados estaduais em votações rápidas, muitas vezes realizadas em menos de um minuto e sem discussão aprofundada no plenário.
O exemplo mais recente ocorreu na terça-feira (18), quando um novo crédito de R$ 1,5 bilhão foi aprovado quase de imediato pelos parlamentares. O g1 solicitou à gestão estadual esclarecimentos sobre como o governo pretende arcar com o pagamento de todo o montante acumulado desde 2023, mas ainda aguarda resposta oficial.
Os empréstimos têm como finalidade declarada financiar projetos de infraestrutura, ampliar programas sociais, impulsionar obras na capital e no interior, além de reforçar serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. No entanto, o volume expressivo de crédito autorizado no período gera preocupações entre especialistas e representantes da sociedade civil sobre o impacto da dívida na sustentabilidade fiscal do Estado ao longo dos próximos anos.
O crescimento do endividamento também se destaca pela diversidade das fontes financiadoras. Uma parte significativa dos contratos foi firmada com instituições nacionais, como o Banco do Brasil. A outra parcela envolve organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD). Essa combinação aumenta a capacidade de captação de recursos, mas também cria uma complexa malha de obrigações com diferentes prazos, garantias e condições financeiras.
Entre 2023 e 2025, a evolução dos pedidos de crédito revela um ritmo acelerado: cinco empréstimos foram solicitados apenas no primeiro ano; em 2024, outros quatro foram enviados à Aleam; e, em 2025, dois novos financiamentos já foram aprovados. As quantias contratadas em moeda nacional chegam a R$ 9,22 bilhões, enquanto os valores assinados em dólar totalizam US$ 1,5575 bilhão — cerca de R$ 8,507 bilhões, considerando a conversão atual.
Confira a relação dos 11 empréstimos aprovados pelo Legislativo estadual:
2023
• 14/08 — US$ 87,5 milhões (BID) — Programa de Saneamento Integrado de Parintins (PROSAI Parintins).
• 16/10 — R$ 220 milhões (Banco do Brasil) — Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (PROHABIS).
• 06/11 — R$ 1,5 bilhão (Banco do Brasil) — Programa de Apoio às Despesas de Capital (PRODECAP VI).
• 06/11 — US$ 200 milhões (IBRD) — Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental (PRÓ-SUSTENTÁVEL II).
• 10/12 — US$ 100 milhões (BID) — Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação (PADEAM II).
2024
• 10/12 — R$ 3 bilhões (Banco do Brasil) — Programas PRODECAP VIII e IX.
• 10/12 — US$ 585 milhões (IBRD) — Reestruturação de dívidas internas via Pro-Sustentável III.
• 10/12 — Valor não informado (BID) — Modernização da Gestão Fiscal (PROFISCO III AM).
• 11/12 — R$ 3 bilhões (Banco do Brasil) — PROHABCAP 2025 e 2026.
2025
• 18/06 — US$ 585 milhões (IBRD) — Finalidade não especificada.
• 18/11 — R$ 1,5 bilhão (Banco do Brasil) — PROHABISCAP, voltado para habitação, infraestrutura, saneamento e capitalização do Fundo Garantidor de PPPs.
Com uma sequência de aprovações aceleradas e valores crescentes, o tema deve ganhar centralidade no debate público, especialmente diante das dúvidas sobre o limite de endividamento e a capacidade futura do Amazonas de honrar compromissos sem comprometer serviços essenciais.