O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu investigação contra a Prefeitura de Manaquiri após constatar condições precárias na Escola Municipal Indígena Mikoi Pakup, localizada na aldeia Warana, na zona rural do município. A inspeção, realizada na última quinta-feira (18), faz parte do projeto “Sede de Aprender”, que fiscaliza o acesso à água potável e a estrutura de higiene e salubridade em escolas do interior do Estado.
Durante a visita, conduzida pelo promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular da comarca, foram identificados problemas graves que inviabilizam o funcionamento da unidade escolar. Entre as principais irregularidades estão a ausência de bebedouros, banheiros, ventilação adequada e armários para armazenamento de materiais, além de cadeiras danificadas e uma lousa completamente inutilizável. A estrutura de madeira da escola, em estado de deterioração, apresenta ainda risco de desabamento.
A situação afeta diretamente os oito alunos da etnia Sateré-Mawé, que se viram obrigados a estudar em uma escola de outra etnia, prejudicando a continuidade da tradição cultural da comunidade. Para o MPAM, trata-se não apenas de falhas estruturais, mas de uma violação ao direito fundamental à educação e à preservação da identidade cultural indígena.
Segundo o promotor Caio Fenelon, a Promotoria instaurará procedimento específico para acompanhar o caso e exigirá providências imediatas da Prefeitura de Manaquiri, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O órgão ministerial deve ainda expedir ofício em caráter de urgência para garantir que a unidade seja reformada e volte a funcionar em condições mínimas de dignidade e segurança.
A denúncia coloca o prefeito de Manaquiri na mira do Ministério Público, que deverá cobrar ações concretas e rápidas para assegurar os direitos das crianças da aldeia Warana e restabelecer o funcionamento adequado da escola.