A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 499/2025, de autoria do senador amazonense Plínio Valério (PSDB-AM), que assegura a realização de exames de detecção do câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos 40 anos. A proposta, apresentada ainda este ano, teve tramitação rápida no Senado e foi analisada em regime de urgência na Câmara devido à relevância para a saúde das mulheres brasileiras.
Após a aprovação no Senado, Plínio Valério se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando prioridade na apreciação do projeto. O deputado Adail Filho (Republicanos-AM) foi designado relator, destacando que o rastreamento precoce possibilita identificar tumores em estágios iniciais, aumentando significativamente as chances de cura. Segundo ele, a detecção antecipada pode reduzir a mortalidade entre 25% e 40%, além de permitir tratamentos menos agressivos e mais eficazes, beneficiando a qualidade de vida das pacientes.
O senador amazonense comemorou a aprovação e ressaltou a importância do projeto: “Prevenir o câncer em mulheres nunca será despesa, é um investimento. Hoje é um dia histórico. Agradeço ao deputado Adail Filho, à bancada feminina e a todos os deputados que aprovaram, de forma unânime, minha proposta”.
Lideranças da Câmara também apoiaram a medida. A deputada Jack Rocha (PT-ES) enfatizou que a redução da idade mínima fortalece a prevenção e garante mais dignidade às mulheres. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) lembrou sua experiência como prefeito de Campinas, quando implementou medida semelhante, destacando que a iniciativa salvou vidas e gerou economia ao sistema público de saúde. A deputada Silvia Cristina (PP-RO) reforçou que exames a partir dos 40 anos são essenciais para o diagnóstico precoce.
Uma emenda apresentada pelo relator estabelece que exames complementares sigam as diretrizes do Ministério da Saúde e respeitem a hierarquia do SUS. Como o texto foi modificado, o projeto retorna ao Senado para nova análise, com acordo de prioridade para que seja rapidamente sancionado e se torne lei, concluiu Plínio Valério.