Uma articulação interna no Supremo Tribunal Federal (STF) tem causado forte repercussão no meio jurídico e político. O ministro Luiz Fux protocolou um pedido para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte — um movimento que, embora oficialmente apresentado como uma decisão administrativa, vem sendo interpretado por analistas como uma manobra estratégica de grande impacto sobre o futuro de Jair Bolsonaro.
O pedido de Fux surge em meio a relatos de “dificuldades de convivência” com ministros da Primeira Turma, onde tramitam os processos mais sensíveis relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Caso o presidente do STF, Edson Fachin, aprove a transferência, Fux ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, recém-aposentado.
A nova composição da Segunda Turma passaria a reunir Luiz Fux, André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — configuração que, segundo bastidores do tribunal, formaria uma maioria favorável ao ex-presidente Bolsonaro em julgamentos que envolvem seu nome e de aliados.
Atualmente, a Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Fux. É nela que se concentram investigações e ações ligadas ao bolsonarismo e ao suposto golpe de Estado. A saída de Fux alteraria esse equilíbrio interno e fortaleceria o campo mais garantista da Corte, especialmente em processos que discutem a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030.
Fontes do meio jurídico alertam que o pedido de transferência pode abrir espaço para revisões de sentenças e reanálises de decisões anteriores, caso o ministro leve adiante recursos de interesse do ex-presidente. Um desses processos é justamente o que discute a punição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político — cuja relatoria pertence ao próprio Fux. Se o ministro migrar para a Segunda Turma, a análise poderia ocorrer em um ambiente mais simpático ao ex-chefe do Executivo.
Juristas também apontam outra hipótese: a utilização da revisão criminal, mecanismo que permite a reabertura de casos já julgados quando surgem novas provas ou dúvidas sobre a condenação. Por regras internas, esse tipo de pedido deve ser analisado por uma turma diferente da que proferiu a decisão original — o que, neste caso, colocaria o caso Bolsonaro nas mãos da nova composição da Segunda Turma.
A possível mudança provocou reação imediata entre ministros e observadores políticos, que temem um impacto direto sobre a credibilidade e a imparcialidade do STF. Publicações especializadas, como a revista Fórum, classificaram a manobra como “perigosíssima” e “capaz de implodir a estrutura de confiança do tribunal”.
Apesar das críticas, Fux nega qualquer motivação política e afirma que seu pedido se baseia em questões internas de trabalho. No entanto, o contexto recente reforça a percepção de alinhamento: em setembro, o ministro votou pela absolvição de Bolsonaro em uma ação relacionada aos ataques de 8 de janeiro, decisão que surpreendeu setores do Judiciário.
De acordo com o regimento do STF, cabe ao presidente da Corte decidir sobre pedidos de mudança de turma, e tais solicitações são historicamente tratadas com cautela. Caso Fachin aceite o requerimento, a Segunda Turma passará a exercer um papel central nas próximas decisões envolvendo o bolsonarismo e poderá redefinir o cenário eleitoral de 2026.
Ainda não há data prevista para o julgamento do pedido de Fux, mas o episódio já acende um alerta sobre o grau de politização do Judiciário e os possíveis reflexos sobre o equilíbrio de poder no país. Se a manobra for confirmada e os direitos políticos de Jair Bolsonaro forem restituídos, o ex-presidente poderá concorrer novamente ao Palácio do Planalto, reacendendo a polarização política e judicial que marcou o Brasil nos últimos anos.