Manaus – O prefeito de Manaus, Renato Júnior, sancionou nesta terça-feira (7) a Lei nº 452/2026, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A iniciativa, que visa aprimorar a valorização dos profissionais da saúde, foi anunciada durante um evento que também celebrou a formação de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
A nova legislação é parte do programa “Mais Saúde com a Gente”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entre outras instituições que atuam na gestão pública de saúde. O projeto ambiciona não apenas melhorar as condições de trabalho, mas também garantir um atendimento mais eficaz à população.
O secretário municipal de Saúde, Najib Salem, enfatizou a importância da valorização dos servidores, afirmando que essa mudança representará uma melhoria direta no atendimento à população. “Valorizando o servidor, a gente valoriza e dá um atendimento melhor para a população”, destacou.
Avanços na carreira dos profissionais da saúde
Com a nova legislação, há avanços significativos na carreira dos profissionais da saúde, permitindo que mais servidores tenham a possibilidade de progredir funcionalmente. Atualmente, 363 servidores já possuem o direito automático de solicitar progressão, e outros poderão fazê-lo após a conclusão de um curso superior. Essa medida é um reconhecimento ao trabalho árduo que esses profissionais realizam nas comunidades.
A formação de servidores na atenção básica é um passo fundamental para qualificar ainda mais os que atuam diretamente nas comunidades. Esses profissionais realizam visitas domiciliares e acompanham famílias em áreas urbanas e rurais de Manaus, proporcionando um suporte essencial aos habitantes.
Durante o evento, o prefeito Renato Júnior colocou em pauta o papel crucial dos agentes comunitários de saúde, ressaltando que sua atuação vai além das funções técnicas. “Ser ACS é mais do que ser um servidor público. É uma missão de vida”, declarou, sublinhando a importância do vínculo que eles criam com os moradores, ajudando a identificar situações que requerem atenção da rede municipal de saúde.
Conquista histórica para servidores
A assinatura do PCCS foi descrita pelo prefeito como uma conquista aguardada há anos por esses trabalhadores. Ele ressaltou que a proposta foi resultado de extensas negociações entre representantes dos servidores, a Prefeitura de Manaus e a Câmara Municipal. “É uma luta desde 2014. Hoje tenho a honra de assinar algo que dá dignidade ao servidor”, disse Renato Júnior.
Além disso, o prefeito frisou que o objetivo da medida é melhorar as condições de trabalho e a valorização financeira dos profissionais da Semsa, algo que é fundamental para garantir um serviço de saúde de qualidade à população de Manaus.
Investimentos na infraestrutura das unidades de saúde
O evento também trouxe à tona investimentos nas unidades básicas de saúde (UBS), que estão passando por reformas para incluir espaços apropriados para os agentes comunitários de saúde. “Querem agradar o prefeito? Agrade os servidores. Cuidando deles, vocês estão cuidando de mim”, reafirmou ao se dirigir aos gestores da secretaria.
A solenidade contou com a presença de vereadores, secretários municipais, representantes da área da saúde e servidores da Semsa, destacando a importância de um esforço conjunto para a melhoria da saúde pública na cidade. Com essas mudanças, a Prefeitura de Manaus reafirma seu compromisso com a valorização do servidor e com a qualidade do atendimento à saúde da população.