Amazonas: Administração de Borba sob Investigação
Amazonas – A gestão do prefeito Toco Santana, filiado ao Republicanos, na cidade de Borba, no interior do Amazonas, enfrenta sérias críticas menos de três meses após iniciar seu mandato. Acusações de falta de transparência e possíveis casos de corrupção foram levantadas pelo vereador Rodrigo Pantoja. Ele promete acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o uso de recursos milionários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Crise em Borba: Gastos sem Licitação
O ponto inicial da crise são os gastos excessivos em contratos sem licitação, que já ultrapassaram R$ 8 milhões. Enquanto isso, a prefeitura justifica cortes e atrasos com dificuldades financeiras.
O vereador Pantoja, ao revisar os extratos do Fundeb de janeiro e fevereiro de 2025, apontou sérias irregularidades. Segundo ele, Toco transferiu cerca de R$ 6 milhões do fundo para a conta da prefeitura entre 5 e 28 de fevereiro. Empresas como Amazon, Brício e Raquel, sediadas principalmente na capital amazonense, receberam esses valores. “Ele afirma que é para manutenção de escolas, mas a folha do Fundeb este ano é de R$ 2 milhões. Onde estão os outros R$ 4 milhões?”, questionou Pantoja, classificando a movimentação como possíveis “pedaladas fiscais” e um suposto crime de responsabilidade.
Confira os extratos na íntegra nos seguintes links: Extrato Fundeb de Borba, em Fevereiro de 2025 e Extrato Fundeb de Borba, em Janeiro de 2025.
Uso Indevido do Fundeb
O Fundeb é essencial para financiar a educação básica pública e deve ser aplicado em despesas como salários de professores, manutenção de escolas e materiais pedagógicos. Não deveria ser desviado para outras finalidades, mas as suspeitas de mau uso crescem.
Além disso, a falta de transparência é agravada por contratos sem licitação superiores a R$ 8 milhões. De 19 contratações emitidas neste trimestre, 17 foram para empresas de Manaus. Destaques incluem Vectore Consultoria com R$ 302.400 para gestão pública e M.L. Soares-EPP com R$ 759.002,52 para combustível. Outros casos incluem RM Soluções Contábeis LTDA com R$ 240.000 para contabilidade e Raquel S. da Silva – Epp com R$ 905.379 para informática. R.M. Rodrigues AS LTDA recebeu R$ 2.068.961,71 para reformas e L.B. Cetauro LTDA R$ 916.404,44 para merenda escolar. “Por que o dinheiro de Borba vai para empresários de Manaus, enquanto a cidade definha? Justificam-se essas contratações e valores?”, questionou o vereador.
Assim como nos escândalos da antiga gestão de Simão Peixoto, o vereador alerta que o prefeito Toco está quebrando suas promessas de mudança, envolvendo-se em “práticas antigas”. As denúncias serão encaminhadas ao MPF.
O Portal CM7 Brasil tentou contato com a prefeitura de Borba e o prefeito Toco Santana, mas não obteve resposta até o momento desta publicação. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos.
Veja documentos das empresas contratadas diretamente, com dispensa de licitação:
