Brasil: Novo Projeto de Lei para Penalizar Furtos de Celulares
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 494/2025, propondo uma significativa alteração na legislação sobre furtos de celulares no Brasil. A proposta objetiva classificar o furto de celulares como um crime qualificado, o que aumentaria a pena de reclusão de 1 a 4 anos para 4 a 8 anos, além de multa.
Essa iniciativa surge como resposta aos preocupantes dados sobre crimes relacionados a celulares, divulgados no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2024. Segundo o relatório, um celular é roubado ou furtado a cada 33 segundos no Brasil, totalizando aproximadamente 107 aparelhos por hora. Anualmente, isso representa cerca de 937.294 celulares subtraídos de seus proprietários. Esses números destacam a gravidade dos crimes envolvendo dispositivos móveis, essenciais na vida diária das pessoas.
Para Flávio Bolsonaro, o celular é mais do que um simples meio de comunicação; é um “computador portátil” que armazena vastas informações pessoais, incluindo dados financeiros sensíveis. O senador enfatiza que, além da perda material imediata, o furto de celulares envolve sérias consequências, como a violação da privacidade das vítimas. Em muitos casos, criminosos acessam aplicativos bancários dos aparelhos furtados, causando enormes prejuízos financeiros.
A proposta de Flávio Bolsonaro ainda aguarda despacho na Mesa do Senado antes de seguir para as comissões competentes. Uma vez aprovada, ela trará mudanças significativas na legislação sobre furtos, tratando a infração como um crime mais grave e impondo penas mais rigorosas aos infratores.
O aumento dos furtos de celulares é uma preocupação crescente nas estatísticas de segurança pública. Com essa proposta, o senador busca intensificar o combate a esse tipo de crime, que afeta milhões de brasileiros anualmente. O futuro da proposta depende agora dos próximos passos legislativos, que decidirão se haverá um endurecimento das penas relacionadas a essa infração.
