Amazonas – Na próxima segunda-feira (09), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará um evento em parceria com órgãos de controle nacionais para premiar instituições públicas que se destacaram em transparência de informações. Esta iniciativa integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), e adotado pelo TCE-AM para avaliar a transparência dos órgãos públicos no Amazonas.
Nesta edição, seis órgãos públicos serão reconhecidos com a classificação de nível diamante em transparência, enquanto uma instituição receberá o nível ouro. A avaliação é baseada em critérios como o direito do cidadão ao acesso a informações, disponibilização completa e acessível de dados, controle de informações sigilosas e fornecimento de dados financeiros e orçamentários.
Os órgãos são categorizados conforme o nível de transparência: Diamante (95% a 100% dos critérios atendidos), Ouro (85% a 94%), Prata (75% a 84%), Intermediário (50% a 74%), Básico (30% a 50%), Inicial (abaixo de 30%) e Inexistente (0%).
Boas Práticas
Alguns órgãos que se destacaram nas avaliações recentes compartilharão suas boas práticas. Estarão presentes Arnaldo Flores, controlador-geral do Município de Manaus (CGM); Albefredo de Souza Junior, subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria do Estado (CGE-AM); e Mário Roosevelt Rocha, diretor de Controle Interno do TCE-AM.
O evento é aberto ao público e oferecerá certificado emitido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal. As inscrições estão disponíveis em ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/tce-am-premiara-instituicoes-publicas-por-destaque-em-transparencia/
