A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania, chega a Manaus no dia 17 de outubro, às 9h, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O projeto já passou por Belém, Recife, Curitiba, Maceió, Goiânia, João Pessoa e Vitória, e tem como objetivo sensibilizar e capacitar magistrados, assessores jurídicos, advogados e estudantes sobre os impactos da litigância abusiva no sistema de Justiça.
Com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), todos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caravana promove debates sobre os efeitos negativos do uso indevido do direito de acionar o Judiciário, que inclui prolongamento excessivo de processos, aumento de custos e comprometimento da credibilidade judicial.
No TJAM, o monitoramento institucional identificou que, somente no primeiro semestre de 2025, cerca de 34,5% das demandas distribuídas às Varas Cíveis e aos Juizados Especiais Cíveis estão ligadas a setores como instituições bancárias, concessionárias de serviços públicos e empresas de telefonia, especialmente em ações envolvendo tarifas, cobranças indevidas ou serviços não contratados. Para orientar magistrados e o público, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou a cartilha “Litigância Responsável”, explicando o que é a prática abusiva e como combatê-la.
O evento contará com a presença de autoridades, incluindo o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders; o corregedor-geral do TJAM, desembargador José Hamilton Saraiva; o coordenador do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do TJAM, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho; e a conselheira Daiane de Lira (CNJ), supervisora do Fonajus, além de outros magistrados e especialistas.
Segundo o ministro Campbell Marques, “a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária é exitosa desde o início, pois permite replicar boas práticas contra demandas sem lastro, a chamada litigância predatória, e prepara juízes em início de carreira para lidar com esses casos”. Para o presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, o evento busca conscientizar sobre os prejuízos da litigância abusiva, fortalecer o Judiciário e garantir uma prestação jurisdicional mais eficiente e acessível.