Bigazine pode enfrentar multa de R$ 1,5 milhão por uso indevido da marca Inmetro em Manaus
### Loja em Manaus é Notificada por Uso Indevido da Marca Inmetro
Manaus – Uma unidade da loja Bigazine, localizada na zona centro-oeste de Manaus, foi notificada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) por comercializar produtos com o uso irregular da marca Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas caixas de embalagem. Durante a operação “Eficiência Energética”, realizada de 29 de julho a 9 de agosto, a loja foi flagrada e terá dez dias para apresentar defesa ao órgão delegado, podendo ser multada em até R$ 1,5 milhão.
Dados divulgados nesta segunda-feira (12) mostram que a operação realizada pelo Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) inspecionou 604 produtos, incluindo condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa, TVs e outros eletrodomésticos. No total, 26 itens foram reprovados, resultando na notificação da loja.
A operação foi conduzida em 14 estabelecimentos em Manaus com o objetivo de fiscalizar e monitorar produtos que necessitam de certificação compulsória. Durante a inspeção, agentes do Dconf encontraram caixas de condicionadores de ar da Bigazine, localizada na avenida Senador Raimundo Parente (avenida dos Franceses), bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus, adesivadas com a marca Inmetro de forma inadequada. Esta prática é irregular conforme a Portaria n° 274/2014 do Inmetro.
“De acordo com a portaria, é proibida a utilização da marca Inmetro como propaganda. O produto em questão é certificado e segue todas as normas exigidas pela legislação. No entanto, por utilizar a etiqueta com a marca do Inmetro, de forma distinta às regras e procedimentos estabelecidos pela regulamentação, em desacordo com a norma”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
O gestor ressaltou que o estabelecimento tem um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao instituto, sob pena de multa que pode variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
### Ouvidoria
Consumidores que suspeitarem de irregularidades ou quiserem tirar dúvidas podem contatar a Ouvidoria do Ipem-AM pelo número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo site [ouvidoria do Ipem-AM](https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/), e nas redes sociais: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
### Dicas para Comprar Eletrodomésticos:
– O produto em exposição deve ter, de forma clara e explícita, a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) de eficiência energética;
– Consumidores devem observar o desempenho energético dos equipamentos para evitar contas de energia alta ao final do mês;
– A etiqueta deve conter:
– Fornecedor;
– Marca/Modelo;
– Número do registro junto ao Inmetro;
– Capacidade (em litros para refrigeradores e em quilos para máquinas de lavar roupa).
### Balanço: Operação Eficiência Energética
– **Produtos fiscalizados:** 604
– **Produtos reprovados:** 26
– **Estabelecimentos visitados:** 14
– **Lojas notificadas:** 1
– **Produtos Fiscalizados:** Condicionador de ar; refrigerador, freezer, máquinas de lavar roupa, TVs e outros eletrodomésticos
– **Produtos reprovados:** Condicionadores de ar
– **Principal irregularidade:** Uso indevido da marca Inmetro em embalagens de condicionador de ar.
