Verba da Farmácia Popular para 2024 permanecerá superior às dos anos passados
Peças de desinformação estão gerando interpretações equivocadas sobre os recentes ajustes no programa Farmácia Popular. Em termos de contenção orçamentária, os principais programas e ações do Ministério da Saúde permanecem preservados. O orçamento do Farmácia Popular será maior do que em anos anteriores. Para o ano de 2024, está previsto um orçamento de R$ 3,4 bilhões, valor 37% superior ao de 2022, que foi de R$ 2,48 bilhões.
O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica que será destinada a outra iniciativa. É importante destacar que, se necessário, há a possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos.
O programa Farmácia Popular é uma prioridade do Governo Federal, beneficiando a saúde de milhões de brasileiros ao proporcionar fármacos, absorventes e fraldas geriátricas de forma gratuita ou a custos reduzidos.
Durante o período de transição, a atual gestão do Ministério da Saúde encontrou um cenário de desmonte. Entre 2016 e 2022, aproximadamente 4 mil farmácias foram descredenciadas e não houve novos credenciamentos durante oito anos de estagnação. Cerca de 2 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas, e havia um risco iminente de paralisação devido a um possível corte de 60% no orçamento no final de 2022.
Após os esforços do Governo Federal para aprovar um orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões através da PEC da Transição, os programas que estavam sob alto risco de descontinuidade, como o Farmácia Popular, foram retomados e expandidos.
Como resultado, o Farmácia Popular se tornou maior e mais inclusivo. Em junho de 2023, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os insumos do Farmácia Popular. Além disso, os municípios contemplados pelo Mais Médicos, que apresentam maior vulnerabilidade social, passaram a ter prioridade no credenciamento de novas farmácias.
Com informações da Agência Gov.
