MEC alerta sobre golpes; inscrição no Prouni é gratuita
Foto: divulgação
Na última quarta-feira (24), o Ministério da Educação (MEC) veio a público comunicar que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são isentas de qualquer taxa, sendo o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior a única plataforma oficial e autorizada para o cadastro online visando o segundo semestre do ano de 2024. Desde sua criação em 2004, essa iniciativa do governo federal tem por objetivo proporcionar bolsas de estudos, tanto integrais quanto parciais, para cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.
Esta declaração da entidade ocorreu após a descoberta e subsequente desativação de um website fraudulento que imitava o visual do portal oficial a fim de enganar os usuários. Essa página maliciosa, embora visualmente similar à oficial, possuía uma URL distinta, o que constitui uma tentativa de fraude.
Alerta de Fraude
Anteriormente à sua remoção, o site fraudulento demandava informações pessoais dos candidatos e os induzia a um erro, informando de maneira enganosa a necessidade de um pagamento de inscrição no valor de R$ 100 para a efetivação do cadastro no programa. Além disso, ameaçava os inscritos com a desqualificação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do ano corrente e de todas as edições futuras caso o pagamento não fosse efetuado. É importante frisar que qualquer cobrança referente à inscrição no ProUni é inadmissível e ilegal.
Inscrições Oficiais
O MEC, por sua vez, já havia inaugurado o período de inscrições na terça-feira (23), estendendo-se até a sexta-feira (26), exclusivamente através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para este segundo semestre de 2024, estão sendo oferecidas 243.850 bolsas, das quais 170.319 são integrais (100%) e 73.531 são parciais (50%), estando divididas entre 367 cursos em 901 instituições participantes.
Os interessados necessitam acessar o portal Gov.br, utilizando seu CPF e senha para login. No momento de inscrição, é imprescindível o fornecimento de um endereço de e-mail e número de telefone válidos, além de dados cadastrais pessoais e do grupo familiar. Também é necessário selecionar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, localização, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de competição, de acordo com a renda per capita mensal da família do candidato.
Para os candidatos, ainda há a possibilidade de realizar uma pesquisa detalhada sobre as bolsas disponíveis por meio do mesmo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Um requisito indispensável para participação no processo seletivo é ter participado do ENEM nas edições de 2022 ou 2023, alcançando uma pontuação mínima de 450 pontos na média das provas e mais de zero na redação. Além disso, é necessário que a renda per capita familiar não ultrapasse um salário mínimo e meio para as bolsas integrais e três salários mínimos para as parciais. O ProUni é direcionado a brasileiros que ainda não possuem um diploma de nível superior.
Com base em informações fornecidas pela Agência Brasil, esse comunicado sublinha a importância da vigilância contra fraudes e reforça o compromisso do MEC em promover a educação superior de qualidade através de programas de inclusão como o ProUni.
