Shopee e AliExpress antecipam cobrança da “Taxa das Blusinhas” para sábado, 27.
Foto: divulgação
Em uma movimentação surpreendente no cenário do comércio eletrônico, a AliExpress e a Shopee revelaram planos de iniciar a cobrança antecipada do imposto conhecido informalmente como “taxa das blusinhas” já no próximo dia 27 de julho. Este anúncio chega antes da data originalmente marcada para o dia 1º de agosto, quando essa cobrança seria efetivada, em acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Economia. Esta mudança implicará numa alíquota de 20% sobre as compras internacionais cujo valor seja de até US$ 50.
AliExpress esclarece que essa antecipação decorre da necessidade de adaptar-se adequadamente ao novo esquema tributário, citando o “prazo necessário para ajuste das declarações de importação” como principal motivador desta decisão. Além disso, garantiram que Manterão os consumidores informados a respeito do processo de cobrança através de seus meios de comunicação oficiais.
Por outro lado, a Shopee informou que a aplicação desta taxa de importação ocorrerá mesmo antes, a partir do próximo sábado, argumentando que os pedidos efetuados terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR) expedida começando do 1º de agosto.
A página da SHEIN, seguindo um plano ligeiramente distinto, manterá a data de 1º de agosto para início dessa cobrança, mas ressalta que compras de produtos de fornecedores internacionais podem sofrer a tributação sob as novas normas “até dois ou três dias antes” do estabelecido, devido ao lapso entre a realização da compra e a declaração para a aduana.
Até o fechamento deste artigo, em busca de esclarecimentos, a Amazon não havia dado retorno sobre se seguirá essa tendência de antecipação.
**Entendendo a “taxa das blusinhas”**
Essa carga tributária de 20% incide sobre as compras internacionais de até US$ 50. Com essa taxa, o encargo fiscal total sobre estas importações se elevará para 44,5%, que leva em consideração tanto a alíquota de ICMS, hoje em 17%, quanto os 20% de imposto de importação. Importante salientar que há previsões de eliminação do ICMS em futuras reformas tributárias.
A execução dessa nova regra tornará mais caras as compras realizadas no exterior. Por exemplo, uma blusa adquirida a US$ 20 (aproximadamente R$ 111,12), que antes da nova medida era tributada somente com o ICMS de 17%, aumentando seu custo para US$ 24,10 (cerca de R$ 133,89), agora custará US$ 28,92 (em torno de R$ 160,67), marcando um surpreendente acréscimo de R$ 49,55.
Vale destacar que a implementação dessa taxa não cria um novo imposto, mas sim retira uma isenção fiscal existente para compras abaixo do patamar de US$ 50. Essa mudança gerou polêmicas, chegando a satirizar a figura do ministro Fernando Haddad por meio de memes que circulam na internet, chamando atenção para a nova carga tributária.
A taxa foi introduzida como um elemento inesperado, um “jabuti”, no contexto do Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). Esse mecanismo, conhecido no jargão legislativo, refere-se à inclusão de emendas ou alterações em um projeto de lei que não possuem relação direta com a proposta principal. Neste caso, a inclusão dessa alíquota em um projeto dedicado a impulsionar incentivos fiscais, valorizados em R$ 19,3 bilhões até 2028, para fomentar a produção de veículos mais ecológicos, bem como para promover novas tecnologias de mobilidade e logística, marca um ponto de atenção sobre como os processos legislativos podem surpreender o mercado e os consumidores.
Com base nas informações fornecidas pelo UOL.
