O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou suas críticas nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o veto integral ao projeto de lei de sua autoria que previa a isenção de taxas de registro para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A proposta, aprovada no Congresso após negociações, foi barrada pelo Palácio do Planalto, que argumentou impacto orçamentário e necessidade de manter a cobrança em órgãos como Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Para Plínio, a decisão representa um retrocesso para a inovação e a pesquisa agropecuária nacional. “É a sanha arrecadatória do governo. A Embrapa presta um serviço fundamental ao país e não deveria ser penalizada. Esse dinheiro não seria perdido, porque continuaria dentro do próprio governo. Agora só nos resta derrubar o veto no Congresso”, afirmou o parlamentar, que já iniciou articulação política para reverter a decisão.
O senador recebeu apoio de colegas como Izalci Lucas (PL-DF), que reforçou a importância da empresa para o desenvolvimento agrícola e lembrou da fragilidade orçamentária enfrentada pela instituição. “Dois anos atrás, quase 70% do orçamento da Embrapa veio de emendas parlamentares. Isso é inadmissível para uma empresa reconhecida mundialmente. Ela deveria ter garantia de investimento direto do governo federal”, declarou Izalci.
Com o veto mantido, a Embrapa segue obrigada a arcar com custos de registro relacionados a patentes, licenças e processos regulatórios. Especialistas alertam que essa cobrança pode travar a inovação tecnológica, afetando o avanço científico e o setor agropecuário brasileiro, que depende de novas variedades de cultivos, pesquisas em biotecnologia e soluções sustentáveis.
Parlamentares que apoiam a proposta devem pressionar para que o veto seja analisado em sessão conjunta do Congresso ainda neste semestre. Caso o veto seja derrubado, a Embrapa teria isenção imediata das taxas, o que, segundo defensores, poderia impulsionar o desenvolvimento de tecnologias estratégicas para a agricultura nacional.