O pedido foi levado ao Supremo no mesmo dia em que Moraes negou o recurso apresentado contra a condenação de Bolsonaro. Nele, os advogados também afirmam que o ex-presidente, segundo laudo fisioterapêutico, “não consegue se firmar sozinho”
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente.
Segundo a defesa, o direito à saúde e à integridade física impõem uma atuação preventiva, especialmente quando os riscos são conhecidos e documentados. “Não se exige que o sistema prisional cause a morte ou lesão irreversível do custodiado para que se reconheça sua incompatibilidade com o cárcere”, afirmam.
O pedido foi protocolado no Supremo no mesmo dia em que Moraes negou o recurso apresentado contra a condenação de Bolsonaro. Na petição, os advogados também sustentam que o ex-presidente, conforme laudo fisioterapêutico, “não consegue se firmar sozinho”.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.
“A execução penal, sobretudo quando envolve pessoa idosa e clinicamente vulnerável, não pode se estruturar sobre a expectativa de que a sorte continue a intervir. A tutela jurisdicional deve ser preventiva, e não reativa a tragédias consumadas”, diz a defesa.
De acordo com os advogados, Bolsonaro sofreu uma síncope, caiu e teve traumatismo craniano, e as consequências não foram mais graves por circunstâncias aleatórias. O episódio, segundo eles, altera o cenário que embasou a última negativa de prisão domiciliar, em 1º de janeiro.