Supremo determina prazo de 15 dias para PGR se pronunciar sobre indiciamento de Bolsonaro
Em uma movimentação recente no cenário jurídico brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma posição sobre o relatório emitido pela Polícia Federal (PF). Este documento acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 16 pessoas de participação em um suposto esquema de fraude no certificado de vacinação contra a COVID-19.
Essa fase marca a estreia de Paulo Gonet, procurador-geral da República, nos procedimentos investigativos envolvendo Bolsonaro. Selecionado para o posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e empossado no final do último ano, Gonet está diante da decisão de formalizar ou não a denúncia contra o ex-presidente e os coacusados perante o STF.
A desclassificação da proteção sobre o relatório da Polícia Federal foi ordenada hoje (19) por Moraes, lançando luz sobre a investigação. De acordo com os dados apurados, ao menos nove indivíduos teriam se favorecido de um esquema fraudulento orquestrado por Mauro Cid, antigo ajudante de ordens, beneficiando sua família, Bolsonaro, sua filha, além do deputado Gutemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ).
Cid é acusado de adulterar informações no sistema do Ministério da Saúde, visando facilitar a locomoção de Bolsonaro para fora e para dentro dos Estados Unidos, manobrando contra os protocolos sanitários impostos tanto pelos EUA quanto pelo Brasil, que incluem a vacinação contra o coronavírus como uma das exigências para cruzar suas fronteiras.
Em reação às notícias sobre o indiciamento, Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, expressou sua indignação na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Ele lamentou o que considerou uso impróprio da imprensa para divulgação de um procedimento que, em sua opinião, deveria ser caracterizado pela tecnicidade e seguir os devidos trâmites processuais, ao invés de adotar um viés midiático e parcial.
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Em uma relevante revelação, Mauro Cid admitiu que Alexandre de Moraes foi alvo de vigilância após o período eleitoral.
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