O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou na noite deste sábado (13) a realização de um exame de ultrassom no ex-presidente Jair Bolsonaro, atendendo a um pedido apresentado por sua defesa. O exame tem como finalidade comprovar a existência de uma hérnia inguinal bilateral, condição que, segundo os advogados e médicos do ex-presidente, exige intervenção cirúrgica.
Na decisão, Moraes acatou também a sugestão da própria defesa para que o procedimento seja realizado nas dependências da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, local onde Bolsonaro está custodiado desde o dia 25 de novembro, após ter a prisão preventiva decretada no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de Estado.
“Autorizo a realização do exame no local onde o condenado encontra-se custodiado, nos termos requeridos pela Defesa”, escreveu o ministro na decisão encaminhada à Polícia Federal.
O pedido de ultrassom foi protocolado na última quinta-feira (11) e apresentado como uma alternativa rápida e não invasiva para atualizar os exames médicos do ex-presidente. Alexandre de Moraes havia determinado anteriormente que a Polícia Federal realizasse uma perícia médica oficial para avaliar a real necessidade da cirurgia, destacando que os exames juntados ao processo pela defesa tinham mais de três meses.
No requerimento, os advogados ressaltaram que o ultrassom é um procedimento simples, que não exige sedação nem estrutura hospitalar complexa, podendo ser feito no próprio local de custódia. A defesa argumenta ainda que a realização imediata do exame permitirá a disponibilização rápida das imagens e laudos à Polícia Federal, auxiliando na conclusão da perícia médica determinada pelo STF.
Segundo a petição, o objetivo é “suprir a atualidade dos exames” e garantir que a avaliação oficial seja feita com base em dados clínicos recentes, sem causar impacto no andamento do processo judicial. O médico indicado pela defesa para realizar o procedimento é Bruno Luís Barbosa Cherulli, e o pedido foi classificado como urgente.
Paralelamente, a Polícia Federal tem o prazo de 15 dias para concluir a perícia médica e apresentar ao Supremo um relatório detalhado sobre o estado de saúde de Bolsonaro, incluindo a necessidade ou não de cirurgia e eventuais riscos associados à permanência do ex-presidente no sistema prisional.
Relatório médico e alegações da defesa
No pedido encaminhado ao STF na última terça-feira (9), a defesa anexou um relatório médico apontando a necessidade de tratamento cirúrgico. De acordo com o documento, Bolsonaro tem apresentado dores e desconforto na região inguinal, agravados pelo aumento intermitente da pressão abdominal causado por crises frequentes de soluços.
“O quadro clínico tem se intensificado nas últimas semanas, tornando necessário o tratamento cirúrgico sob anestesia geral”, afirmam os médicos no relatório.
Os advogados também sustentam que o ex-presidente sofre com episódios persistentes de soluços, que já o teriam levado ao hospital por falta de ar e episódios de síncope, levantando, segundo a defesa, risco de descompensação súbita. Diante disso, argumentam que houve novas intercorrências médicas que exigem atenção imediata do Supremo Tribunal Federal.
A autorização do exame representa mais um passo na análise do pedido da defesa, que busca, além da cirurgia, a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias, hipótese que ainda será avaliada com base nos laudos oficiais da Polícia Federal.