Relator do PL da dosimetria busca consenso sobre redução de penas e mantém distância da anistia ampla

O deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do projeto de lei conhecido como PL da “dosimetria”, iniciou nesta terça-feira (23) uma série de reuniões com as bancadas partidárias para discutir um texto alternativo à anistia ampla e irrestrita, proposta defendida por setores da oposição. O parlamentar reforçou que seu objetivo é construir uma proposta que reduza as penas dos condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de 2022, mas sem prever o perdão total das sentenças.

“No meu texto está redução de penas. Nesse caminho é que estamos trabalhando. Vou ouvir e vou sentir o meio-termo da Casa”, afirmou Paulinho. A primeira reunião ocorreu com o PL, partido com maior número de deputados na Câmara, que expressou insatisfação com a proposta, defendendo uma anistia ampla. A deputada Bia Kicis (PL-DF) ressaltou que não seria competência do parlamento reduzir penas, e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que qualquer iniciativa nesse sentido poderia ser inconstitucional. Apesar das cobranças, Paulinho manteve seu posicionamento, declarando que não pretende abrir mão de sua estratégia de redução de penas.

Durante o encontro, os parlamentares do PL convidaram Paulinho a conhecer a família de alguns presos do 8 de janeiro, proposta que o relator aceitou, ainda sem data definida. Houve questionamentos sobre sua relação com o governo Lula e sua trajetória sindical, tradicionalmente ligada à esquerda, mas Paulinho enfatizou que sua escolha como relator se deu pelo bom trânsito entre diferentes ideologias e pelo relacionamento com o STF.

Após a reunião com o PL, Paulinho ouviu também as bancadas do Republicanos e do MDB. No Republicanos, lideranças afirmaram que a maioria do partido prefere uma proposta que busque pacificação e consenso, rejeitando a anistia ampla. No MDB, o relator destacou que houve apoio unânime à ideia de reduzir penas, evitando polêmicas sobre perdão total.

Paulinho ainda não apresentou um texto final, informando que pretende construir a proposta a partir das contribuições das bancadas. Ele deve se reunir nesta quarta-feira (24) com PT, União Brasil, PP e PSDB, buscando formar uma maioria que viabilize o projeto e encerre o debate sobre anistia ampla.

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