Prefeitura de Manaus registra aumento de 71% na fiscalização de postura em janeiro
Com um aumento significativo de 71% em comparação ao ano anterior, a Prefeitura de Manaus, direcionada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), informa que as fiscalizações urbanas relacionadas à preservação da postura na capital atingiram o total de 157 ações durante o mês de Janeiro. Em contrapartida, no mesmo período no ano passado, o número de ações foI de 92. Essas providências fiscais são gerenciadas pela Divisão de Controle, subdivididas entre a Gerência de Postura (GFP) e a Gerência de Fiscalização de Obra (GFO).
As ações promovidas pela GFO expressaram um crescimento de 23% em Janeiro, totalizando 221 fiscalizações durante o mês. No respectivo ano de 2023, a autarquia registrou 180 ocorrências. No curso da gestão do Prefeito David Almeida, de Janeiro de 2021 a Janeiro de 2024, as ações promovidas pela GFP atingiram a marca de 4.574 ações, enquanto as Obras contaram com 8.042 ocorrências.
As fiscalizações tem variadas funções, dentre elas destacam-se a obstrução de logradouro, construção em calçadas públicas, obras irregulares e sem licença, terrenos abandonados, depredação de logradouro, falta de Habite-se, dentre outras.
Nas palavras do vice-presidente do Implurb, o arquiteto e urbanista Claudemir Andrade: “A população é uma grande parceira em nosso labor, atuando como fiscal de prevaricadores, sendo os olhos da cidade, tornando-se parte imprescindível no processo de combate às irregularidades e construções sem licença que infringem direitos de todos. Não se pode apropriar de áreas públicas ou construir e obstruir calçadas e até mesmo ruas, proibindo a liberdade de locomoção das pessoas”.
A realização das fiscalizações é feita pelas gerências da Dicon, através de denúncias, pedidos de órgãos municipais e estaduais, e da rota diária da equipe de fiscais nas ruas, além de manter turnos noturnos e durante os finais de semana para integrar operações.
Sugestões sobre obras irregulares e afins são atendidas através do número do Disque Denúncia, o (92) 3673-9305 e pelo 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, a exceção de feriados e pontos facultativos, além da opção de contato por e-mail para o endereço [email protected].
— — —
Autor do Texto – Claudia do Valle / Implurb
Imagens – Cedidas / Implurb
Fonte: https://www.manaus.am.gov.br/noticias/acao/alta-fiscalizacao-janeiro/